"Minha cidade cada vez mais
limpa" é o nome do programa apresentado pelo vereador Eric Romero (PPS)
com caráter educativo de integrar, divulgar e incentivar as ações públicas e
privadas nas áreas da higiene e da limpeza, bem como na correta destinação dos
resíduos sólidos gerados.
A proposta foi apresentada no último
dia 22, por meio do Projeto de Lei nº 020/14, e de acordo com o autor, é baseada no
"Programa Cidade Limpa", de iniciativa da TV TEM, em parceria com as
prefeituras da região, no qual os materiais coletados vão para um ponto de
apoio e posteriormente são destinados à reciclagem.
"Para que o projeto obtenha bons
resultados é necessário que todos assumam a responsabilidade, governo municipal
e a sociedade em geral. Cada munícipe deve responsabilizar-se pela manutenção
da limpeza e da higiene em seus locais de acesso frequentes, tais como
residência, local de trabalho, vias públicas, transporte público e entre
outros. Nossa intenção é que essas ações sejam desenvolvidas por bairro,
incentivando a educação ambiental e a coleta seletiva", justificou Eric.
As divulgações do programa deverão ser
identificadas com o título "Minha cidade cada vez mais limpa" e
deverá ser escrito em letras maiúsculas e acompanhado pelo subtítulo "A
responsabilidade é de todos!", ambos de maneira legível. "Também
poderão ser realizadas parcerias, intercâmbios e convênios entre o Poder
Executivo e a Organizações Não Governamentais (ONGs), cujos projetos se
enquadrem nos temas e objetivos do programa instituído pelo projeto
apresentado", ressaltou o parlamentar.
Dentre os itens citados, Eric destaca
sobre a criação de um canal de comunicação para informar o cidadão, além da
prática diária, a legislação vigente sobre o tema e as penas nelas previstas
por descumprimento e degradação ambiental, os munícipes também poderão
comunicar às autoridades policiais ou administrativas a ocorrência de depósitos
irregulares de lixo em áreas públicas ou particulares da cidade.
Mesmo com as intervenções da
fiscalização e da vigilância sanitária em atividades comerciais, indústrias e
prestadoras de serviços para uma adequação integral às normas vigentes é
importante que a aplicação do programa proposto amplie a cultura do cidadão a
respeito dos procedimentos de higiene e limpeza.
Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de
Votorantim
Fonte: noticiasvotorantim.blogspot.com.br
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